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29 de Janeiro, 2019

Três anos depois, mais um mar de lama e sangue

Em 5 de novembro de 2015, o Brasil e o mundo assistiram, perplexos, ao maior desastre ambiental do país. A tragédia de Mariana, como ficou conhecida, causada por rompimento de barragem na cidade histórica mineira, levou à morte de 19 pessoas e ao derramamento de 32 bilhões de litros de rejeitos no Rio Doce, que se espalharam por mais de 600 km. A obra pertencia à Samarco, mineradora controlada pela anglo-australiana BHP Billiton e pela brasileira Vale.

Pouco mais de três anos depois que os rejeitos destruíram distritos e deixaram milhares de moradores da região sem água, sem casa e sem trabalho, e sem punição pelos responsáveis, sem ninguém preso, a história se repete no mesmo Estado, desta vez, na cidade de Brumadinho, também na região metropolitana de Belo Horizonte.

O volume do vazamento agora é menor, 12,7 bilhões de litros. Mas desta vez, em Brumadinho, há mais vítimas: 60 mortes haviam sido confirmadas até a manhã desta segunda-feira, 28, e centenas de pessoas, em sua maioria funcionários da Vale, estão desaparecidas.

Dois crimes ambientais que envolvem mesma mineradora, a Vale, a mesma região, o mesmo tipo de construção e que geraram perdas humanas e ambientais irreparáveis demonstram que o país não aprendeu nada com seus erros.

A máxima brasileira nos mostra que é errando que se aprende a errar. O país parece vocacionado para os grandes erros. A alma dos poderosos do país não se satisfaz com pequenas falcatruas e desastres insignificantes. Nosso mar de lama é sempre maior que o dos outros. O rombo é de bilhões de reais. O rejeito tóxico de minérios é de milhões de metros cúbicos.

Segundo revelou a jornalista Cristina Serra, autora do livro sobre Mariana, o colapso da barragem era uma tragédia anunciada. O processo de licenciamento foi um faz de conta, atipicamente rápido para estrutura da complexidade de uma barragem, cheio de falhas e omissões.

Não custa lembrar ainda que, na época do desastre, a legislação brasileira nem sequer exigia das empresas que instalassem sirenes para alertar trabalhadores e povoados próximos em caso de emergência. Com esse cenário, não é difícil imaginar que as mineradoras fazem, basicamente, o que bem entendem.

Logo após o desastre de Mariana, o Ministério Público de Minas Gerais fez a campanha Mar de Lama Nunca Mais, que recebeu 60 mil assinaturas da população dando suporte a projeto de lei que tornava o processo de licenciamento de grandes empreendimentos mais rigoroso. O projeto foi engavetado e os deputados mineiros aprovaram mudança na legislação exatamente no sentido contrário, afrouxando as regras.

No Congresso Nacional não foi diferente, projeto do Senado que endurecia a Política Nacional de Segurança de Barragens – PNSB não prosperou na Casa e foi arquivado no final do ano passado, em razão do término da legislatura iniciada em 2015.

A mesma Casa, conforme detalhou O Globo, aprovou o nome de Victor Bicca, indicado pelo ex-presidente Michel Temer ao cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Mineração – ANM, sem nem ao menos debaterem sobre a falta de segurança de barragens no país. A inquirição de Bicca não teve nenhuma pergunta sobre a situação das barragens e riscos de acidentes. O interesse dos senadores tinha outros focos, como a possibilidade de a agência atender ao lobby empresarial e facilitar a liberação de mineração em terras indígenas, o aumento da produção de metais e o papel do Ibama em áreas de exploração, considerado um entrave para o desenvolvimento do país.

No âmbito Executivo, desde a campanha, o atual presidente brasileiro sempre demonstrou desdém para gestão e proteção ambiental e chegou a cogitar o fim do ministério do Meio Ambiente. Seu governo já se mostrou favorável à intenção de flexibilizar o licenciamento ambiental e dar mais autonomia às empresas para a gestão de projetos que demandem gestão de recursos naturais. “Não vou mais admitir o Ibama sair multando a torto e a direito por aí, bem como o ICMbio. Essa festa vai acabar” afirmou Jair Bolsonaro durante a campanha.

Nas palavras do ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, o governo precisa oferecer às empresas “celeridade, agilidade, estabilidade e segurança jurídica na concessão de licenças ambientais”.

Na esfera jurídica, diversos processos criminais se arrastam lentamente na Justiça Federal, mas sem nenhuma punição concreta. A mineradora Samarco, dona da barragem que se rompeu há três anos, sofreu 68 penalidades na Justiça, que totalizam quase R$ 552 milhões, 67 estão em fase de recurso. Apenas uma, parcelada em 59 vezes, começou a ser quitada: o valor corresponde a 1% do total.

Fossem as punições aos executivos das mineradoras exemplares por ocasião da tragédia de Mariana, houvesse endurecimento de leis ambientais e mais controle do poder público, provavelmente não presenciaríamos essa tragédia ambiental, social e humana em Brumadinho. O que a população espera agora é que este desastre sirva, ao menos, para levar a uma reflexão mais profunda sobre as propostas em pauta, todas no sentido de facilitar o licenciamento para as empresas. Ou o discurso de Bolsonaro em Davos de que somos o país que mais preserva o meio ambiente servirá apenas para gringo ver.

Fonte: Com informações do O Globo, Metrópoles, El País, Folha de São Paulo, UOL e Nexo Jornal
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