Com as galerias praticamente lotadas por trabalhadores da saúde de diversos estados do país, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (04), o projeto de lei 2564/20 que trata do piso nacional para a enfermagem. Considerada histórica pela luta dos trabalhadores do setor, o projeto foi aprovado pela ampla maioria dos parlamentares que em suas falas descaram a coragem e o empenho dos profissionais da saúde durante a pandemia.
O Projeto de Lei 2564/20, do Senado, institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 7.498/86, que trata do exercício da enfermagem.
Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. O texto depende, agora, da sanção do presidente da República.
Crédito/foto: Paulo Sérgio – Câmara dos Deputados