O Fórum Nacional da Enfermagem, composto pela CNTS, FNE, Cofen, ABEn, CNTSS, Confetam, ANATEN e ENEEnf, participou nesta quinta-feira, 19, de reunião com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, para discutir a implementação do piso salarial da categoria. A reunião, fruto do apoio das deputadas Alice Portugal (PCdoB/BA) e Carmen Zanotto (Cidadania/SC), contou com a participação dos deputados Mauro Benevides Filho e Leônidas Cristino, ambos do PDT-CE, e da deputada distrital Dayse Amarílio (PSB).
Na reunião, a ministra Nísia informou que já está vigente, desde 17 de janeiro, a portaria que cria o Grupo de Trabalho relativos à efetivação do piso salarial da categoria. O grupo vai ouvir o Fórum da Enfermagem, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
O relatório com subsídios à implementação da Lei será entregue à ministra no prazo de 10 dias. A ministra afirmou que está empenhada em resolver o impasse do piso e garantir que o salário chegue aos profissionais. O Grupo vai discutir a medida provisória que vai regulamentar o pagamento do Piso da Enfermagem, usando o superávit dos fundos federais, como garante a Emenda Constitucional nº 127/22, de autoria do deputado Mauro Benevides Filho. A expectativa é que a medida provisória seja editada em fevereiro.
No próximo dia 30, haverá uma nova reunião do Fórum com o Ministério da Saúde para tratar do andamento da proposta.
Fonte: CNTS