O Ministério da Saúde apresentou nesta segunda-feira, 05, durante Live, a terceira edição da Cartilha do Piso da Enfermagem. A nova publicação é necessária para atualização referente aos embargos declaratórios e às portarias publicadas até a presente data sobre a temática.
A atualização do documento abrange o histórico de aprovação do piso, as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e as orientações da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o tema, além de abordar novos questionamentos recebidos pelos canais de comunicação disponibilizados pelo Ministério. Para conferir a cartilha na íntegra, clique aqui.